UFBA. Especialização em Direito Civil. Turma 2011.1. Aula de 09/09/2011: Patrimônio Mínimo e Bem de Família

Prezados estudantes do Curso de Especialização em Direito Civil da UFBA, turma 2011.1,

Disponibilizo os slides da aula sobre Patrimônio Mínimo e Bem de Família, que será realizada no dia 09/09/2011.

Download dos slides de aula: Pós Civil – Patrimônio Mínimo e Bem de Família

Download do Plano de Aula, com legislação e jurisprudência: Plano de Aula – Patrimônio Mínimo e Bem de Família – Pós Civil UFBA

Ementa: Principais Aspectos Doutrinários e Implicações Sociais. Justificativa Constitucional no “Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo” à luz da Doutrina da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamenteis. Equilíbrio entre a Tutela do Crédito e a Dimensão Existencial da Pessoa do Devedor. Tratamento da Matéria no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.

UFBA. Especialização em Direito Civil. Turma 2011.1. Aula de 18/06/2011: Teoria do Direito

Prezados estudantes do Curso de Especialização em Direito Civil da UFBA, turma 2011.1,

Conforme havia prometido, disponibilizo os slides da aula sobre Teoria do Direito, realizada no dia 18/06/2011.

Download dos slides de aula: UFBA_p_20111_civil_tgd

Ementa: 

Os contextos político e jurídico do pós-segunda guerra e as constituições europeias da segunda metade do século XX. O “neoconstitucionalismo”, a constitucionalização do direito civil e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. O procedimentalismo e as teorias da argumentação jurídica. Hermenêutica jurídica versus argumentação jurídica. Condições do discurso, argumentação e racionalidade.

Referências:

BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole, 2007.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

CARBONELL, Miguel. Prólogo: nuevos tiempos para el neoconstitucionalismo. in.: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). 2.ed. Madrid: Trotta, 2005.

COMANDUCCI, Paolo. Formas de (neo)constitucionalismo: un análisis metateórico. in.: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). 2.ed. Madrid: Trotta, 2005.

DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006.

DUARTE, Écio Oto Ramos; POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico: as faces da teoria do direito em tempos de interpretação moral da constituição. São Paulo: Landy, 2006.

LOTUFO, Renan. Da oportunidade da codificação civil e a constituição. in.: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). O novo código civil e a constituição. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

SARLET, Ingo Wolfgang. A influência dos direitos fundamentais no direito privado: o caso brasileiro. in.: MONTEIRO, António Pinto; NEUNER, Jörg; SARLET, Ingo (org.).Direitos fundamentais e direito privado: uma perspectiva de direito comparado. Coimbra: Almedina, 2007.